jusbrasil.com.br
24 de Agosto de 2019

Mulheres no sistema prisional brasileiro

Bruna Salim, Advogado
Publicado por Bruna Salim
há 3 anos

A população carcerária feminina começou de forma tímida e esta é a razão de só ter recebido atenção muitos anos mais tarde, após o surgimento de um sistema carcerário um pouco mais consolidado. Seu baixo índice não preocupava o Estado, que só começou a observar mais atentamente esta parcela de delinquentes no ano de 1920, quando foi necessário exercer maior autoridade sobre o crescente número de infratoras. No Brasil, o primeiro presídio feminino foi o Reformatório de Mulheres em Porto Alegre, construído em 1937, seguido pelo Presídio Feminino em São Paulo, em 1941 e Penitenciária do Distrito Federal, no Rio, em 1942.

Como incansavelmente repetido até aqui, o sistema prisional encontra-se em colapso e em crescente decadência por causa do desrespeito aos preceitos humanitários presentes em nossas leis. É costumeiro tocarmos nestes assuntos e pensarmos logo em exemplos masculinos para todos os casos citados até então, contudo, contrariando o senso comum, a população carcerária feminina existe, tem crescido e sofre do mesmo tipo de abandono que os homens nas cadeias.

Um psicólogo chamado Abraham Maslow criou a teoria da hierarquia das necessidades humanas. Em resumo, ele explica que todo o ser humano possui necessidades, desde as mais básicas às mais fúteis ou dispensáveis. No topo desta hierarquia, que toma forma através da imagem de uma pirâmide, estão coisas como auto realização, status, necessidade de crescimento, entre outros. Já na base desta pirâmide, que é maior, residem as necessidades fisiológicas, como descanso, alimentação, convivência familiar, entre outros, que não podem ser deixadas de lado visto que nascem com o ser humano e devem ser supridas sob pena de causarem comportamentos animalescos nas pessoas que carecem de seu atendimento (CABRAL, 2015).

Esta teoria explica muito sobre o comportamento humano, e aplicada ao nosso objeto de estudo só confirma a importância da satisfação das necessidades básicas de um ser humano.

Analisando fatos recorrentes é possível ver que nos presídios femininos este descaso também é muito grande. Por exemplo, detentas que precisam usar miolo de pão como absorventes, pois não tem acesso nem a um item tão simples de higiene pessoal. E pior do que não ter a assistência necessária é ter seu gênero desprezado e igualado a outro totalmente diferente, ou seja, mulheres presas recebem tratamento similar ao dos homens presos, mesmo com tantas peculiaridades. Suas condições especiais como menstruação e maternidade são totalmente ignoradas.

A superlotação, as condições insalubres das celas, o tratamento desumano são alguns dos problemas em comum nas detenções femininas. Em seu livro “Presos Que Menstruam” a jornalista Nana Queiroz, que dedicou seu tempo a estudar e observar a vida das detentas, relata que em 2009, na cidade de Votorantim, no período de surto do vírus H1N1, três detentas tiveram que ser isoladas no banheiro de uma delegacia local para não contaminar outras presas, pois não havia espaço adequado para que fossem colocadas. Sobre o ocorrido, constata:

"Nos presídios masculinos, situações do tipo são causa de rebeliões contínuas. Eles metem medo, exigem direitos. As mulheres são menos organizadas, mais passivas. Lideram poucas rebeliões, menos atrativas para a imprensa por sua carência de agressividade. Matam menos gente na cadeia — às vezes, passam-se meses, anos até, sem que o Ministério da Justiça registre um assassinato. Normalmente, ficam em silêncio como outras Marias Aparecidas". (QUEIROZ, 2009, p.104).

Fatos absurdos assim não são isolados, ocorrendo continuamente no diaadia das mulheres encarceradas. A passividade citada pela jornalista infelizmente é crucial para que o abandono se perpetue, uma vez que não há cometimento de atrocidades, não há incomodo e assim, as autoridades não se preocupam.

A maior razão para a falta de visibilidade destes problemas se dá vez que ainda não se tornaram um estorvo social de grande proporção e as mídias não dão visibilidade suficiente, pois a exploração da violência sanguinária, do medo e a condenação pública de criminosos é muito mais vantajosa para a imprensa.

Diante do exposto, a finalidade não é incentivar o comportamento agressivo das detentas, mas incitar a reflexão sobre a postura adotada pelas autoridades responsáveis, que buscam soluções apenas quando os problemas assumem dimensões extremas e ainda assim, têm adotado soluções paliativas motivadas pelo temor, que não atingem a raiz da problemática prisional.

O encarceramento feminino tem crescido em demasia, e assim como as especificidades de tratamento, os motivos que levam as mulheres à prisão também são dados estatísticos bem próprios.

A desconstrução social do tipo de mulher “bela, recatada e do lar”, que assume sempre um papel coadjuvante em comparação à figura de um provedor, possuindo uma relação de enorme disparidade com os homens, em alguns entendimentos, tem sido fator relevante para este aumento. Estes dois extremos parecem não se relacionar de forma alguma, fator que impõe a necessidade de um estudo aprofundado sobre o tema.

FONTES:

INFOPEN MULHERES – junho de 2014. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Depen – Departamento Penitenciário Nacional. 2015. Disponível em: http://www.justiça.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf. Acesso em: 03/08/16.

CABRAL, Gabriel. Maslow e as necessidades humanas. Mundo da Educação, 1 de abril de 2015. Disponível em: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/psicologia/maslow-as-necessidades-humanas.htm. Acessado em 01 de outubro de 2016.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. São Paulo. Ed. Record. 2009.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)